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Parceiros unem-se para assegurar a sustentabilidade da alimentação escolar em Moçambique

2020-10-27

O projecto da Planet Aid Comida para o Saber (FFK), financiado pelos fundos McGovern-Dole e implementado pela ADPP Moçambique em parceria com o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), acolheu este mês os parceiros nacionais de alimentação escolar numa conferência para abordar a sustentabilidade a longo prazo da alimentação escolar em Moçambique.

Iniciada pela liderança do projecto FFK, em colaboração com o MINEDH e co-financiada pela World Vision, o principal objectivo deste encontro era lançar uma plataforma de coordenação oficial para avançar com as actividades no sentido de um programa nacional sustentável de alimentação escolar. O evento foi organizado pela ADPP Moçambique, que tem implementado o programa FFK na Província de Maputo desde 2012, mais recentemente fornecendo refeições escolares diárias a mais de 90,000 estudantes em 271 escolas na Província de Maputo. O projecto tem acompanhado a formalização da alimentação escolar pelo Governo de Moçambique desde a criação do programa nacional de alimentação escolar, PRONAE, em 2013. Desde essa altura, o FFK, World Vision e outros parceiros de alimentação escolar têm trabalhado com o MINEDH para apoiar, solidificar e expandir o programa. Um dos próximos passos críticos para assegurar que os recursos nacionais sejam atribuídos para sustentar e expandir a alimentação escolar é trabalhar na adopção de uma lei nacional de alimentação escolar pelo Governo de Moçambique. Ao formalizar a coordenação dos parceiros e do governo, a conferência representou um marco significativo na consecução destes objectivos.

Os participantes da conferência incluíram representantes nacionais e provinciais do MINEDH, parceiros locais e internacionais incluindo a ADPP, Visão Mundial, o Programa Mundial de Alimentação (PMA), Gestão Conjunta da Ajuda (GCA), ADRA e CESC, e parceiros do Ministério da Educação UNICEF, Finlândia e Canadá. Nos comentários de abertura, Birgit Holm, Directora Executiva da ADPP, falou dos esforços significativos feitos pelas organizações parceiras para fazer avançar um programa nacional de alimentação em Moçambique, e da coordenação formal necessária para fazer avançar essas iniciativas em parceria com o governo. “Estamos actualmente a implementar actividades de alimentação escolar de uma forma descentralizada… e a falta de coordenação pode enfraquecer as nossas iniciativas. Pretendemos estabelecer uma plataforma que permita uma agenda comum a defender com o governo a criação de uma lei de alimentação escolar que assegure a sustentabilidade a curto e longo prazo”, disse ela. Pedro Mortara, representante do PMA, também reforçou a necessidade de organizações para melhorar a coordenação e reforçar as actividades de alimentação escolar que reforçam o sector educacional a nível nacional.

O representante da World Vision que co-financiou o evento, Manuel Januário, apresentou a proposta para as principais acções de defesa a favor da aprovação da lei de alimentação escolar em Moçambique e da inclusão de uma rubrica orçamental no orçamento geral do Estado.

O empenho do governo na expansão da alimentação escolar através da PRONAE está delineado no Plano Estratégico de Educação do MINEDH (2020-2029), declarando “Uma estratégia comprovada para combater os maiores desafios no sector da educação, tais como acesso, participação, retenção e equidade – está a implementar programas de alimentação escolar e nutrição”. Arlinda Chaquisse, Directora Nacional de Nutrição e Alimentação Escolar do MINEDH, reiterou este compromisso e apelou à colaboração dos parceiros e do MINEDH para alcançar uma alimentação escolar nacional sustentada. “Como representantes da MINEDH, reiteramos o nosso compromisso com estas e outras iniciativas que apoiam a sustentabilidade da alimentação escolar”, disse ela.

O projecto Planet Aid FFK é financiado pelo Programa McGovern-Dole do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA),

https://www.fas.usda.gov/programs/mcgovern-dole-food-education-program.

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